Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº 01-18 LEI 367-16
GESTÃO FISCAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à elaboração e implantação dos fluxos e protocolos da escuta protegida/escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal no 13.431/2017, contemplando diagnóstico situacional, capacitação do comitê gestor e profissionais da rede de garantia de direitos, construção e implementação dos fluxos e protocolos de atendimento, incluindo formação para acolhimento de revelação espontânea e condução da escuta especializada atendendo as necessidades do Municipio de Paes Landim - Piauí.
Detalhe
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa especializada para apoio administrativo e operacional na execução de serviços de atualização e revisão cadastral das famílias unipessoais e entrevista domiciliar das famílias de baixa renda no cadastro único para programas sociais do Governo Federal para o Municipio de Paes Landim-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Execução de Serviços Especializados para Formação e Capacitação Continuada dos Trabalhadores(as) que compõem as Equipes de Referencia dos Serviços, Programas e Projetos da Rede SocioAssistencial, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de PAES LANDIM - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de Empresa Para Prestação Do Serviço de Elaboração De Projeto de Engenharia Para a Construção De Praça No Bairro Canaã No Município de Paes Landim -PI.