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APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Localização: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| CAMPEONATO PAESLANDINENSES DE FUTEBOL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | A prestação do serviço inicia-se com treinamentos e aperfeiçoamento da modalidade de futebol de campo, inscrições das equipes e os jogos propriamente dito. | Começa dia 24 de março 2019 | ||
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| CADASTRO CARTÃO SUS | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer munícipe pode solicitar. | Imediato | ||
| COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipe que possua Solicitação do Exame preenchida. | Imediatos, em caso de urgência e / ou 03 a 20 dias nos demais casos. | ||
| CONSULTA COM CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer munícipe pode solicitar. | Semanalmente são realizados atendimentos para avaliação e realização de moldes. Mensalmente são entrgues de 20 a 25 próteses. | ||
| ENTREGA DE MEDICAMENTOS | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O cidadão passa por uma consulta, na qual o profissional de saúde que prescreve o uso do medicamento. A dispensa de medicamentos na Central Básica de Medicamentos acontece por meio da apresentação da receita, em duas vias. Estando a receita corretamente preenchida é feito a entrega do medicamento com todas as orientações necessárias. | |||
| ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O cidadão passa por uma consulta, na qual o profissional de saúde que prescreve o uso do medicamento. A dispensa de medicamentos na Central Básica de Medicamentos ou CAPS acontece por meio da apresentação da receita, em duas vias. Estando a receita corretamente preenchida é feito a entrega do medicamento com todas as orientações necessárias. | Imediato | ||
| EXAMES DO PEZINHO | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Responsável pelo RN deve procurar a Secretaria de Saúde, apresentar os documento citados. A triagem pela aferição da oximetria de pulso, “Teste do Coraçãozinho”, deve ser realizada antes da alta hospitalar (entre 24-28h) de vida do RN. O profissional, posicionar o RN confortavelmente, observar se as extremidades estão aquecidas e bem profundidas e fazer a medida da oximetria de pulso no membro superior direito (pré-ductal) e em algum dos membros inferiores (pósductal). O valor deverá ser anotado quando a curva de pulso do oxímetro estiver estabilizada e o teste será considerado positivo quando houver SaO2 < 95% ou uma diferença ≥ a 3% entre as duas medidas. O profissional avalia a resposta do RN e entregue um resultado ao responsável. | Imediato | ||
| EXAMES DE MÉDIA / ALTA COMPLEXIDADE | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Munícipe que se enquadre nos protocolos dos exames. | De acordo com as vagas disponíveis para cada tipo de exame | ||
| FISIOTERAPIA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer munícipe com necessidade de reabilitação Física. | Imediato | ||
| CONSULTA ESPECIALIZADA DE PROFISSIONAIS (FONOAUDIÓLOGA, PSICOLOGA E NUTRICIONISTA). | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer munícipe pode solicitar. | Imediato | ||
| CONSULTA MÉDICA ( CLÍNICO GERAL, MÉDICO DE FAMÍLIA). | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer munícipe pode solicitar. | Imediato | ||
| CONSULTA DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ( ENFERMEIRO DENTISTA). | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer munícipe pode solicitar. | Imediato | ||
| VACINAÇÃO | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Apresentar os documentos de identificação. Profissional de saúde avaliaa situação vacinal do usuário, indicando as vacinas necessárias. Prestado orientações a cerda da vacina (indicação, esquemas de vacinação, cuidado pós-vacinal e eventos esperados e / ou adversos a vacinação). Preenchido cartão de vacina e agendado próximas doses, caso seja indicado. | Imediato | ||
| ASSISEMCIA MATERNIDADE INFANTIL | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Atendido ofertado em caso de gestação de risco (Pré- Natal de Risco) e / ou a gestante em trabalho de parto. Assistência materno-infantil que assegura às crianças o direito de nascer de forma segura e às mães todo suporte do pré ao pós-parto. Atendimento de Pré-natal de alto risco, 10 vagas por semana, Endereço do Atendimento: Secretaria de Saúde. | 24hrs | ||
| ACADEMIA DE SAÚDE | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Individuo que tenha interesse de participar da estratégia de promoção e produção do cuidado com a saúde, realizada nos espaços públicos, do Programa Academia da Saúde. | Imediato | ||
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA.
Localização: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| CAPINAS | SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA. | A prestação do serviço inicia-se com a recepção do solicitante a partir de então e deslocado uma equipe com roçadeiras mecânicas, varredores e posteriormente recolhido com caminhão basculante . | De 07 à 15 dias | ||
| COLETA DE LIXO DOMICILIAR | SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA. | Qualquer munícipe pode solicitar. | Diariamente | ||