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Decretos
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 Nº 01/2020Artigo lo - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na impotência de R$1. 365 .000, 00 distribuídos as seguintes dotações: |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 Nº 01/2020A posse dos membros do Conselho Tutelar de Paes Landim - PI Eleitos no dia 06/10/2019 para o mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024. |
Lei publicada em 04 de Agosto de 2017 Nº 012/2017Decreto de Nº 4 de Fevereiro de 2017- LEI Nº 366 |
Lei publicada em 26 de Abril de 2018 Nº 012/2018Fica DECRETADO, Ponto Facultativo na data de 30 de Abril de 2018 - alusiva as comemorações ao dia 1º de maio ( Feriado do Dia Municipal do Trabalhado). |
Lei publicada em 24 de Abril de 2018 Nº 012/2018Fica Decretado, Ponto facultativo da data de 30 de Abril de 2018 - alusiva as comemoração ao dia 1º de maio (feriado do dia do trabalho). |
Lei publicada em 04 de Agosto de 2017 Nº 013/2017Decreto de Nº 5, de 01 de Abril de 2017 Lei Nº 366 |
Lei publicada em 22 de Maio de 2018 Nº 013/2018Fica constituída comissão municipal intersetorial pelas diretor da infância e adolescência. |
Lei publicada em 31 de Julho de 2019 Nº 013/2019Dispõe sobre o sumento da Cargo Horário de Funcionário da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paes Landim PI |
Lei publicada em 09 de Agosto de 2017 Nº 014/2017Decreto de Nº 6,de 01 de Maio de 2017 Lei Nº 366 |
Lei publicada em 24 de Agosto de 2017 Nº 015/2017Decreto de Nº 8, de 22 de Agosto de 2017 Lei Nº 366 |