Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 Nº 005/2019Nomear a Srª Laiane Tomaz Martins Para Exercer o Cargo de Diretora de Controle de Pessoal. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 Nº 004/2019Nomear a Srª Rita de Cássia Carvalho Silva Para Exercer o Cargo de Responsável Pelo Diretoria de Controle de Documentação. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 Nº 003/2019Nomear a Srª Betilene Moraes de Moura Para Exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família - PBF. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 Nº 002/2019Nomear a Srª Andreia Vieira de Oliveira Lima Para Exercer o Cargo de Coordenadora do Cras. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2018 Nº 018/2018Fica Decretado,que o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA aerá constituido de 11 (onze) conselheiros efetivos e repectivos suplentes, a baber |
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Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2018 Nº 016/2018Exonerar, de todas os cargos, e contratos de acordo com a Lei Municipal 361/2016, excerto, Secretários Municipal, Tesoureiro, Controlador Interno do Municipio e Diretor da Unidade Mista de Saúde Felix Barrosos da Silva. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Dezembro de 2018 Nº 01/2018Emenda 01-18 Lei 367-16 |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Dezembro de 2018 Nº 008/2018Fica Criado a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Paes Landim - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Novembro de 2018 Nº 388/18 LDOFica estabelecidos os diretrizes orçamentário de Município de Paes Landim - PI Para o Exercício financeiro de 2019. |
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LOA Publicada em: 31 de Outubro de 2018 Nº 382-17 LOAEstima a receita e fixa a despesa do Município de Paes Landim - PI Para o Exercio financeiro de 2018 e dá outra Providencias. |