Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 033/2020Exonerar de Oficio o Srª JAELSON RIBEIRO JUNIOR, do Cargo de DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, deste Município. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 032/2020Exonerar de Oficio o Srª JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Município. |
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Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2020 Nº 020/2020Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB do município de Paes Landim PI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2020 Nº 011/2020O Prefeito Municipal de Paes Landim. Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos que prevê a Lei Orgânica do Município de Paes Landim• Piauí. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2020 Nº 011/2020Institui o regime especial de aulas não presencial, utilizando de Ensino Remoto, condizente com as modalidade de ensino ofertadas pelo Rede Municipal de Educação de Paes Landim - PI |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2020 Nº 010/2020Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal até o dia 31 da Julho da 2020, seguindo as orientações impostas no Decreto Estadual n• 18.966 de 30 de abril. |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2020 Nº 09/2020Dispões sobra o uso obrigatório da máscara da proteção facial, como medida adicional necessário ao enfrentamento da Covld-19, a dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2020 Nº 030/2020Exonerar a Srª Adriana Vieira de Carvalho do Cargo de Diretora de Assessoria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2020 Nº 029/2020Nomear o Srº José Gilvan Rodrigues Dias Para Exercer o cargo de Secretario Municipal de Assistência Social, desse Município. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2020 Nº 08/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |