Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Setembro de 2020 Nº 13/2020Orienta sobre as medidas de protocolos de prevenção e controle da disseminação do Covid -19 para a reabertura dos setores de entretenimento, artístico, cultural e meio ambiente no âmbito do Município de Paes Landim-PI. e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Setembro de 2020 Nº 13/2020Fica determinada, a partir do dia 10 de Setembro de 2020, a retomada das atividade relativas aos setores. |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2020 Nº 4Decreto Nº 4, de 02 de Março de 2020 - Lei 393. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2020 Nº 2Decreto Nº 2 de Fevereiro de 2020 - Lei Nº 393 |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2020 Nº 37/2020Fica autorizado o afastamento de suas funções o Servidor Jorge Geovane Rodrigues Dias, Para concorre a Cargo Eletivo de Veriador. |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2020 Nº 036/2020Exonerar de Oficio o Srª José Francisco Ernesto Dias do Cargo de Divisão e Controle de Agendamento, Deste Município. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2020 Nº 018/2020Fica autoriza a abertura e funcionamento de igrejas. templos religiosos o afins |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 Nº 01/2020Artigo lo - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na impotência de R$1. 365 .000, 00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 035/2020Nomear o Srª JAELSON RIBEIRO JUNIOR Para Exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 034/2020Nomear o Srª JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS, Para Exercer o Cargo de DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTE MUNICÍPIO. |