Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 014/2021NOMEAR HAILA DA SILVA LACERDA E KAROLLYNE MOURA FÉ MARQUES COMO RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS COTAS DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 013/2021NOMEAR MELBA CARLA DE CARVALHO E KAROLLYNE MOURA FE MARQUES COMO RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDEB/ EDUCAÇÃO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 012/2021NOMEAR THALLES MOURA FÉ MARQUES E KAROLLYNE MOURA FÉ MARQUES COMO RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 01/2021NOMEAR KAROLLYNE MOURA FE MARQUES COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2020 Nº 07-19Fica instituída a "Semana do Bebê, a qual passa integrar o calendário oficial de eventos do Município de Paes Landim, a ser realizada anualmente. na última semana do mês de Outubro de cada ano. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2020 Nº 5DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 • LEI N.390 |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2020 Nº 3Decreto Nº 3, de 02 de Março de 2020 - Lei Nº 393. |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2020 Nº 14/2020Orienta sobre as medidas de protocolos de prevenção e controle da disseminação do Covid -19 aos Candidatos e partidos políticos para a realização de carreatas, passeatas e reuniões nas eleições 2020 no âmbito do Município de Paes Landim-PI. e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2020 Nº 039/2020Considerando a Norma Regulamentadora nº 15 (Portaria 3.214/76 do Ministério do Trabalho e Emprego) e Orientação Normativa nº 4/2017 de SEGRT/MP: |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2020 Nº038/2020O Prefeito Municipal de Paes Landim-PI, no uso de suas atribuições legai, vem por meio deste conceder mudança de Nível IlI para Nível IV, aos seguintes professores da Rede Municipal de Ensino. |