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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

Nº038/2020

O Prefeito Municipal de Paes Landim-PI, no uso de suas atribuições legai, vem por meio deste conceder mudança de Nível IlI para Nível IV, aos seguintes professores da Rede Municipal de Ensino.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

Nº 039/2017

Nomear a Srª Maria de Lourdes Borges Sinimbu para Exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Professora Teresinha Camará.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018

Nº 039/2018

Exonerar a Srª Denise Mauriz de Sousa do Cargo de Chefe de Gabinete.

Lei publicada em 04 de Junho de 2019

Nº 039/2019

Nomear a Srª Keylane Amorim Leite Para Exercer o Cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2020

Nº 039/2020

Considerando a Norma Regulamentadora nº 15 (Portaria 3.214/76 do Ministério do Trabalho e Emprego) e Orientação Normativa nº 4/2017 de SEGRT/MP:

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

Nº 040/2017

Nomear a Srª Fábia de Moura Cesar Reinaldo para Exercer o Cargo de Secretária das Escolas da Zona Rural.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018

Nº 040/2018

Nomear o Srª Diego Mauriz Sousa Para Exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

Nº 040/2019

Nomear a Srª Teliane Moraes e Silva Para Exercer o Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 28 de Julho de 2019

Nº 041/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÉNIO 2019/2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2019

Nº 04/2019

Nomear a Srª Maria Aparecida Dias Ribeiro Para Exercer o Cargo de Coordenadora Geral.