Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 04/2021NOMEAR EDNA LAIRA BORGES E SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PAES LANDI-PI. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 02/2021NOMEIA O Sr. CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 01/2021NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
|
Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 010/2021NOMEAR A SERVIDORA ROSA LIMA DE SOUSA NETA, COMO CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 09/2021SUSPENDER TODA AS CONCESSÕES DE FÉRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS, PELO PRAZO DE 90 DIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 08/2021REVOGAR/CANCELAR TODOS OS TERMOS DE USO E OCUPAÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM, NO PERÍODO DE 2017 A 2020. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 07/2021REVOGAR/CANCELAR TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM PESSOAS FÍSICAS, CELEBRADOS NO PERÍODO DE 2017 A 2020. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 07/2021NOMEAR ADEUVANI VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 06/2021REVOGAR TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS COM VALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2020. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 06/2021NOMEAR ANA CAROLINE DIAS DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA CRAS ( CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). |