Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 25/2021NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 24/2021NOMEAR DAYRO LACERDA MARQUES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 23/2021NOMEAR JOUBERT BORGES DE MORAES PARA O CARGO DE COORDENADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2021 017/2021ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2021 021/2021INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2021 08/2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Janeiro de 2021 397/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PAES LANDIM. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2021 016/2021NOMEAR RANIEL SANTANA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 20/2021NOMEAR JAINE RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 19/2021NOMEAR ADRIANA VIEIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE NÚCLEOS E CONSELHOS. |