PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM
CNPJ:06.553.663/0001-10
Endereço:Rua Piauí, 230 - Bairro: Centro - CEP: 64710000 - Paes Landim/PI
Tipo Lei Descrição Arquivo
Decretos 017/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19. http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/16e0cd5afd98e0df9405d0eb98b64aa4.pdf
Decretos 030/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PI. http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/48f77b7f06eddb9feed6318af69d6d92.pdf
Decretos 041/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 10 DE MAIO DE 2021, EM TODO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/1a004991f430ab44c0de6d8347c9a0f6.pdf
Decretos 044/2021 FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA AO CORONAVÍRUS (CMRR COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/8e1a350d59958ef836c9ef151fb60e31.pdf
Decretos Nº 010/2020 Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal até o dia 31 da Julho da 2020, seguindo as orientações impostas no Decreto Estadual n? 18.966 de 30 de abril. http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/60ab6aba5da433d80a0d56808a4e66bf.pdf
Decretos Nº 011/2020 O Prefeito Municipal de Paes Landim. Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos que prevê a Lei Orgânica do Município de Paes Landim? Piauí. http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/43a26773a8bc87322b4e8ba8554a51e5.pdf
Decretos Nº 018/2020 Fica autoriza a abertura e funcionamento de igrejas. templos religiosos o afins http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/cb78fbd94882c248a62ffe2e2b019b7a.pdf
Decretos Nº 04/2020 "Dispõe, no âmbito do Município de Paes Landim-PI , sobre as medidas de emergência de saúde pública de impotência internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providencias." http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/bb1976e21edbae390a99723dcdfbf46a.pdf
Decretos Nº 05/2020 Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Paes Landim - PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID - 19 ( novo Coronavírus), e dá outras providencias. http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/1c8d1d1022e34d49834c3c9d9451831a.pdf
Decretos Nº 06/2020 "Prorroga e determina, no âmbito do Município de Paes Landim-PI, medidas excepcionais para o enfrentamento ao Covid- 19 (novo coronavírus) e d á outras providências http://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/bac0744c8478c6b899d0ccf53628b53d.pdf